Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Renan anuncia licença médica de dez dias

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Juíza rejeita embargos de telefônica

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.